- 1 -O Plano é constituído por:
- a)Regulamento;
- b)Planta de implantação (desenho n.º 7);
- c)Planta de condicionantes (desenho n.º 6).
- 2 -O Plano é acompanhado por:
- a)Relatório;
- b)Programa de execução e plano de financiamento;
- c)Planta de localização (desenho n.º 1);
- d)Planta extracto do plano director municipal (desenho n.º 2);
- e)Planta de explicitação do novo zonamento (desenho n.º 3);
- f)Planta de enquadramento (desenho n.º 4);
- g)Planta da situação existente (desenho n.º 5);
- h)Perfis (desenho n.º 8);
- i)Planta de apresentação (desenho n.º 9).
Artigo 3.º — Composição do Plano
Vigente desde: 12/03/2003
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 12/03/2003