Art.º 3 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/95 — Composição do Plano e categoria dos espaços

1 -O Plano Director Municipal de Mondim de Basto é composto pelos seguintes volumes, contendo:
1 -Elementos fundamentais
1. a)Peças gráficas:
  Des. 1 - Planta actualizada de condicionantes (colecção 12 cartas) - esc. 1:10000;
  Des. 2 - Planta de ordenamento (colecção 12 cartas) - esc. 1:10000;
2. b)Peças escritas - Regulamento.
2 -Elementos complementares
1. a)Peças escritas - Proposta do Plano/relatório síntese;
2. b)Peças gráficas:
  Des. 3 - planta de enquadramento - esc. 1:25000;
  Des. 4 - planta da situação actual - esc. 1:25000;
  Des. 5 - planta de intervenção - esc. 1:25000.
3 -Elementos anexos
1. 3.1 -Elementos anexos - Volume 1 - Caracterizações
2. a)Peças escritas:
  Caracterização física;
  Caracterização social produtiva;
  Caracterização económica;
  Caracterização urbanística;
3. b)Peças gráficas:
  Des. 6 - Planta de síntese fisiográfica - esc. 1:25000;
  Des. 7 - Planta de síntese geológica - esc. 1:25000;
  Des. 8 - Planta de síntese da situação actual - esc. 1:25000;
  Des. 9 - Planta de síntese da proposta - esc. 1:25000;
  Des. 10 - Planta da rede viária - esc. 1:25000;
  Des. 11 - Planta dos transportes escolares - esc. 1:25000;
  Des. 12 - Áreas classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 613/76, de 27 de Julho - esc. 1:25000.
4. 3.2 -Elementos anexos - Volume 2 - Reserva Agrícola Nacional
5. a)Peças escritas:
  Correcções propostas - Dezembro 1992;
  Memorial - Maio 1992;
6. b)Peças gráficas:
  Des. 13 - Reserva Agrícola Nacional - Planta de síntese- esc. 1:25000;
  Des. 14 - Reserva Agrícola Nacional (montagem de 12 cartas) - esc. 1:10000;
  Des. 15 - Reserva Agrícola Nacional - Pormenorização na sede do concelho - esc. 1:5000.
7. 3.3 -Elementos anexos - Volume 3 - Reserva Ecológica Nacional
8. a)Peças escritas:
  Memória;
  Ficheiro das áreas a não integrar o regime da REN;
9. b)Peças gráficas:
  Des. 16 - Reserva Ecológica Nacional - Planta de síntese esc. 1:25000;
  Des. 17 - Reserva Ecológica Nacional (montagem de 12 cartas) - esc. 1:10000;
  Des. 18 - Reserva Ecológica Nacional - Pormenorização na sede do concelho - esc. 1:5000.
10. 3.4 -Elementos anexos - Volume 4 - Floresta
11. a)Peças escritas:
  Caracterização florestal de Mondim de Basto;
  Metodologia de delimitação à escala 1:10000;
  Ficheiro das desafectações;
12. b)Peças gráficas:
  Des. 19 - Perímetro florestal de Mondim de Basto - Planta de síntese - esc. 1:25000;
  Des. 20 - Planta do povoamento florestal - esc. 1:25000;
  Des. 21 - Planta das áreas ardidas - esc. 1:25000;
  Des. 22 - Perímetro florestal de Mondim de Basto (montagem de 15 ortofotomapas) - esc. 1:10000.
13. 3.5 -Elementos anexos - Volume 5 - Património e turismo
14. a)Peças escritas:
  Turismo;
  Arqueologia;
  Património;
15. b)Peças gráficas:
  Des. 23 - Planta dos valores patrimoniais - esc. 1:25000;
  Des. 24 - Carta arqueológica - esc. 1:25000.
16. 3.6 -Elementos anexos - Volume 6 - Outras servidões administrativas
17. a)Peças escritas:
  Marcos geodésicos;
  Linhas de alta tensão;
  Captações de água potável;
18. b)Peças gráficas:
  Des. 25 - Planta dos marcos geodésicos - esc. 1:25000;
  Des. 26 - Planta das linhas de alta tensão - esc. 1:25000.

Artigo 3.º — Composição do Plano e categoria dos espaços

Histórico de Alterações