Categoria de espaço «rede viária estruturante proposta»
- 1 -A categoria de espaço «rede viária estruturante proposta» destina-se à implantação da rede de vias propostas de âmbito estruturante, no âmbito do presente PU da UP 5, cujo traçado se encontra referenciado na planta de zonamento, podendo compreender nomeadamente a implantação de sistemas desnivelados, passagens superiores e inferiores para peões, meios de protecção e de segurança e enquadramento vegetal.
- 2 -Nesta categoria de espaço preconiza-se a implantação de vias com o seguinte perfil mínimo:
4 m x 3,75 m de faixa de rodagem;
Faixa separadora central com o mínimo de 3 m de perfil;
Passeios marginais com perfil mínimo de 2 m x 4,5 m, dispondo de alinhamentos arbóreos, podendo os mesmos implantar-se separados da faixa de rodagem desde que exista espaço verde de protecção entre o passeio e a faixa de rodagem.
- 3 -Vigoram nesta categoria de espaço as disposições constantes na legislação aplicável, nomeadamente no que se refere aos afastamentos, faixas de protecção e non aedificandi, aplicáveis à rede viária municipal.