Artigo 75.º — Definição

São os espaços em que o povoamento florestal é constituído por mistos de folhosas de origem artificial, que desempenham um papel importante na protecção das margens dos cursos de água e das encostas, na estruturação paisagística do território, na produção de serviços, designadamente de lazer e turismo, e para apoio à actividade agrícola.