No espaço florestal são consideradas as seguintes categorias de espaço:
- a)Área florestal de produção, constituída por:
a1) Montado de sobro;
a2) Outras matas de produção;
- b)Área florestal de protecção, constituída pelas áreas de mata de protecção.
Artigo 32.º — Categorias de espaço
Vigente desde: 22/01/1998
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 22/01/1998