- 1 -O PDMC é composto pelos seguintes elementos:
- a)Peças escritas:
Volume I - Relatório descritivo e propositivo do PDM do Cartaxo;
Volume II - Regulamento do PDM do Cartaxo;
Volume III - Elementos anexos ao Plano;
- b)Peças desenhadas:
Planta de ordenamento à escala de 1:25000;
Planta de unidades operativas de planeamento e gestão, à escala de 1:25000;
Planta de condicionantes - servidões e restrições de utilidade pública, à escala de 1:25000;
Planta de condicionantes REN, à escala de 1:25000;
Planta de condicionantes RAN, à escala de 1:25000;
Planta do aglomerado urbano do Cartaxo, à escala de 1:5000;
Planta do aglomerado urbano de Vila Chã de Ourique, à escala de 1:5000;
Planta do aglomerado urbano de Pontével, à escala aproximada de 1:5000;
Planta do aglomerado urbano da Lapa, à escala aproximada de 1:5000;
Planta do aglomerado urbano de Vale da Pedra, à escala aproximada de 1:5000;
Planta do aglomerado urbano de Vale da Pinta, à escala aproximada de 1:5000;
Planta do aglomerado urbano de Ereira, à escala aproximada de 1:5000;
Planta do aglomerado urbano de Valada, à escala aproximada de 1:5000;
Planta do aglomerado urbano de Casais dos Lagartos, à escala de 1:5000;
Plantas dos aglomerados urbanos de Casais dos Penedos/Casais da Amendoeira, à escala de 1:5000;
Planta de enquadramento, à escala de 1:250000;
Planta de enquadramento, à escala de 1:50000;
Planta da divisão administrativa, à escala de 1:25000;
Carta hidrológica, à escala de 1:25000;
Carta das áreas abrangidas pelas cheias, à escala de 1:25000;
Carta de permeabilidade, à escala de 1:25000;
Carta das áreas de máxima infiltração, à escala de 1:25000;
Carta topográfica do concelho, à escala de 1:25000;
Carta de declives, à escala de 1:25000;
Planta da situação existente, à escala de 1:25000;
Carta de ocupação do solo, à escala de 1:25000;
Planta das potencialidades agrárias, à escala de 1:25000;
Planta da estrutura urbana, à escala de 1:25000;
Planta do sistema de abastecimento de água, à escala de 1:25000;
Planta de localização das ETAR, à escala de 1:25000;
Planta da localização de lixeiras, depósitos de detritos e entulhos, à escala de 1:25000;
Planta de localização dos principais factores de degradação do ambiente, à escala de 1:25000;
Planta da rede viária básica de infra-estruturas viárias, à escala de 1:25000;
Planta da REN - Situação existente, à escala de 1:25000;
Planta da REN - Propostas de exclusão n.º 1, à escala de 1:25000;
Planta da REN - Propostas de exclusão n.º 2, à escala de 1:25000;
Planta da RAN - Propostas de desanexação, à escala de 1:25000;
- c)Anexo I - Património.
- a)Peças escritas:
- 2 -São elementos complementares das plantas de ordenamento, unidades operativas de planeamento e gestão, e de condicionantes as plantas dos aglomerados urbanos do concelho, à escala de l:5000, onde se encontram definidos os seguintes perímetros urbanos: Cartaxo, Vila Chã de Ourique, Pontével, Lapa, Vale da Pedra, Vale da Pinta, Ereira, Valada, Casais dos Lagartos e Casais dos Penedos/Casais da Amendoeira. Estas plantas são objecto de publicação no Diário da República.
Artigo 4.º — Composição
Vigente desde: 22/01/1998
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 22/01/1998