- 1 -O Plano é composto pelas seguintes peças escritas e desenhadas:
- a)Regulamento;
- b)Planta de implantação;
- c)Planta de condicionantes.
- 2 -O Plano é acompanhado pelas seguintes peças escritas e desenhadas:
- a)Relatório;
- b)Programa de execução;
- c)Plano de financiamento;
- d)Planta de apresentação (sugestão de ocupação);
- e)Planta de enquadramento;
- f)Planta da situação existente;
- g)Planta de intervenções na estrutura verde;
- h)Planta de modelação geral do terreno;
- i)Perfis;
- j)Rede de drenagem de águas pluviais - implantação;
- k)Rede de esgotos - implantação;
- l)Planta de caracterização acústica;
- m)Rede de gás - implantação;
- n)Iluminação pública - electricidade;
- o)Rede de telefones e telecomunicações;
- p)Rede de abastecimento de água e rede de incêndios - implantação;
- q)Planta de reparcelamento;
- r)Extracto da planta de ordenamento do PDM.
Artigo 2.º — Conteúdo documental
Vigente desde: 02/03/2005
Histórico de Alterações
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