Para a execução do Plano e em resultado do reparcelamento, as novas parcelas terão a dimensão, implantação, uso, tipologia e condições de edificabilidade correspondentes ao descrito na planta de implantação e quadro síntese anexo:
- a)Parcela A, com a área de 638,02 m2, com confrontações: a nascente, o prolongamento da Rua de João Gaspar Simões com a Rua Garrett; a sul, a Rua Garrett; a poente, a praceta I; a norte, o caminho pedonal; área máxima de implantação de 585,75 m2, área máxima bruta de construção de 3325,05 m2, cércea máxima de 17,55 m, destinada a habitação e comércio/serviços;
- b)Parcela B, com a área de 738,35 m2, com confrontações: a nascente, a praceta I; a sul, o prolongamento da Rua Garrett com a Avenida do Brasil; a poente, a praceta II; a norte, a praceta VIII; área máxima de implantação de 585,75 m2, área máxima bruta de construção de 3324,40 m2, cércea máxima de 18,3 m, destinada a habitação e comércio/serviços;
- c)Parcela C, com a área de 738,35 m2, com confrontações: a nascente, a praceta II; a sul, o prolongamento da Rua Garrett com a Avenida do Brasil; a poente, a praceta III; a norte, a praceta VII; área máxima de implantação de 585,75 m2, área máxima bruta de construção de 3324,40 m2, cércea máxima de 18,3 m, destinada a habitação e comércio/serviços;
- d)Parcela D, com a área de 2395 m2, com confrontações: a nascente, a praceta III; a sul, o prolongamento da Rua Garrett com a Avenida do Brasil; a poente, a praceta IV; a norte, a praceta IV e a Rua do Dr. João de Barros; área máxima de implantação de 1562,12 m2, área máxima bruta de construção de 7744 m2, cércea máxima de 19,9 m, destinada a habitação e comércio/serviços;
- e)Parcela E, com a área de 594 m2, com confrontações: a nascente, Rua Garrett; a sul, a parcela G; a poente, a parcela G; a norte, o prolongamento da Rua Garrett com a Avenida do Brasil; área máxima de implantação de 594 m2, área máxima bruta de construção acima do solo de 3403 m2, cércea máxima de 19 m, destinada a habitação e comércio/serviços;
- f)Parcela F, com a área de 1047,82 m2, com confrontações: a nascente, Rua Garrett; a sul, a Rua de Alexandre Herculano e caminho pedonal; a poente, a parcela G; a norte, a parcela G; área máxima de implantação de 858,23 m2, área máxima bruta de construção de 4194,20 m2, cércea máxima de 19,3 m, destinada a habitação e comércio/serviços;
- g)Parcela G, com a área de 6225,21 m2, com confrontações: a nascente, Rua Garrett, parcela E e parcela F; a sul, a Rua de Alexandre Herculano, parcela F e parcela H; a poente, a Avenida do Brasil; a norte, o prolongamento da Rua Garrett com a Avenida do Brasil; área máxima de implantação de 4437,25 m2, área máxima bruta de construção de 18891,30 m2, cércea máxima de 52,1 m, destinada a apart-hotel e comércio/serviços.