A edição de 2019 do OPJP compreende as seguintes fases:
- a)Fase I, de discussão e de elaboração de propostas ao OPJP, com encontros de participação em todo o território nacional, entre 25 de março e 29 de abril de 2019;
- b)Fase II, de análise técnica das propostas, por cada uma das áreas governativas e respetivos serviços com competências nas áreas das propostas apresentadas, e, subsequentemente, transformação de propostas em projetos, com calendário, modo de execução e previsão de investimento, entre 30 de abril e 26 de maio de 2019;
- c)Fase III, de publicação da lista provisória de projetos a colocar à votação e, subsequentemente, período para apresentação de reclamações por parte dos proponentes, entre 27 de maio e 19 de junho de 2019, nos seguintes termos:
- i)27 de maio - publicação da lista provisória;
- ii)28 de maio a 9 de junho - período para apresentação de reclamações;
- iii)10 a 20 de junho - apreciação e eventuais retificações das propostas;
- d)Fase IV, de votação, pelos cidadãos, dos projetos disponibilizados na plataforma eletrónica do OPJP, entre 21 de junho e 4 de agosto de 2019, nos seguintes termos:
- i)21 de junho - publicação da lista definitiva de projetos;
- ii)22 de junho - início da votação;
- iii)4 de agosto - encerramento da votação;
- e)Fase V, de apresentação pública dos projetos vencedores e inscrição dos projetos nos orçamentos respetivos, divulgando-se a avaliação preliminar da edição de 2019 do OPJP, até 12 de agosto de 2019.