O presente Regulamento entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Organograma - Serviços do Município de Barcelos
ANEXO II
Organograma da Divisão de Polícia Municipal
ANEXO III
Mapa
Unidade Orgânica: Divisão de Polícia Municipal
Categoria
Perfil profissional
Área funcional/habilitacional
Funções
Vínculo
A criar
Ocupados
L.ivre
Cativado
Previsão
Comissão de serviço
Total
Chefe de divisão
Dirigente 2.º grau
Licenciatura
As previstas no Regulamento Orgânico do Município de Barcelos.
1
Técnico superior
Técnico superior
Licenciatura
As previstas no Regulamento Orgânico do Município de Barcelos.
1
Coordenador técnico
Coordenador técnico
12.º ano de escolaridade
As previstas no Regulamento Orgânico do Município de Barcelos.
1
Assistente técnico
Assistente técnico
12.º ano de escolaridade
As previstas no Regulamento Orgânico do Município de Barcelos.
2
Assistente operacional
Apoio
Escolaridade obrigatória
As previstas no Regulamento Orgânico do Município de Barcelos.
2
Agente municipal
Agente PM - graduado coordenador
A prevista no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
As previstas no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
0
Agente graduado principal
A prevista no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
As previstas no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
0
Agente PM - graduado
A prevista no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
As previstas no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
0
Agente PM 1.ª classe
A prevista no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
As previstas no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
10
Agente PM 2.ª classe
A prevista no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
As previstas no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
5
Agente PM - estagiário
A prevista no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
As previstas no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março.
18
ANEXO IV
Distintivos Heráldicos e Gráficos
Escudo de azul, ponte de ouro ameiada na guarda e formada por cinco arcos saintes de um contrachefe ondado de prata e azul de cinco tiras, acompanhada à dextra por uma torre quadrada e torreada, de prata, aberta e frestada de vermelho e, à sinistra, por uma árvore de verde, sainte de uma arca de prata e uma ermida com sua torre sineira do mesmo, aberta de vermelho; a ponte encimada por três torres quadradas e cobertas, de ouro, iluminadas de vermelho e saintes de um terrado de ouro; em chefe, as armas da Casa de Bragança entre dois escudetes de prata, carregados cada um de cinco escudinhos de azul, em cruz, cada escudinho com cinco besantes de prata. Coroa mural de prata de cinco torres. Listel branco, com a legenda a negro: "BARCELOS", e na parte superior conterá as designações de "Polícia Municipal".
Emblema de peitoEmblema de braço
117528971