Os espaços desta classe correspondem a corredores e áreas activadas por infra-estruturas e instalações, existentes ou previstas, que têm efeito de barreira física relativamente ao(s) espaço(s) que os marginam.
Artigo 29.º — Caracterização do espaço barreira (EB)
Vigente desde: 10/07/1995
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Em vigor desde 10/07/1995