Artigo 5.º — Composição

Vigente desde: 17/07/1995

1 -O PDMCP é composto por peças escritas e desenhadas.
2 -As peças escritas são constituídas por relatórios sectoriais, pelo relatório final e pelo presente Regulamento.
3 -As peças desenhadas são constituídas por:
1. a)Planta de síntese do PROZED;
2. b)Planta de enquadramento;
3. c)Planta de ordenamento;
4. d)Planta de condicionantes;
5. e)Plantas sectoriais;
6. f)Planta de síntese.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 17/07/1995