Artigo 28.º — Identificação

Vigente desde: 20/02/2020

1.Os geossítios são monumentos naturais de origem geológica, com importância do ponto de vista científico, cultural e pedagógico, e por constituírem recursos valiosos não renováveis, devem ser preservados.
2.Os geossítios apresentam-se em três grupos:
1. a)Monumentos observados em afloramento - sítio ou paisagem;
2. b)Miradouros;
3. c)Grutas.
3.O património geológico identificado e delimitado no ANEXO I e no ANEXO III, reúne condições para ser classificado como geossítios.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 20/02/2020