Art.º 4 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2005 — Conteúdo documental

1 -Elementos que constituem o Plano:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de zonamento (desenho ARQPL001, escala de 1:5000);
3. c)Planta de condicionantes (desenho ARQPL002, escala de 1:5000).
2 -Elementos que acompanham o Plano:
1. a)Relatório do Plano, programa de execução e plano de financiamento;
2. b)Sistema territorial e enquadramento (desenho ARQPL003, escalas de 1:50000 e 1:10000);
3. c)Sistema de estruturação urbana - rede viária (desenho ARQPL004, escala de 1:5000);
4. d)Planta da situação existente (desenho ARQPL005, escala de 1:5000);
5. e)Planta de condicionantes e planta de ordenamento do PDM Aveiro - extractos (desenho ARQPL006, escala de 1:10000);
6. f)Planta de apresentação (desenho ARQPL007, escala de 1:5000);
7. g)Planta de trabalho (desenho ARQPL008, escala de 1:5000);
8. h)Sistema de espaços públicos/programa (desenho ARQPL009, escala de 1:5000);
9. i)Elementos de estruturação urbana (desenho ARQPL010, escala de 1:5000);
10. j)Articulação com instrumentos de regulação urbana envolventes à área de intervenção (desenho ARQPL011, escala de 1:5000);
11. k)Configuração do parcelar da área de intervenção (desenho ARQPL012, escala de 1:5000);
12. l)Carta de ruído (desenho ARQL013, escala de 1:5000);
13. m)Carta da REN - extracto (desenho ARQPL014, escala de 1:5000);
14. n)Carta de identificação das áreas de reconhecimento de interesse público (desenho ARQPL015, escala de 1:5000);
15. o)Carta de identificação do património do Estado (desenho ARQPL016, escala de 1:5000);
16. p)Traçado das infra-estruturas energéticas (desenho ARQPL017, escala de 1:5000);
17. q)Rede velocipédica (desenho ARQPL018, escala de 1:10000).

Artigo 4.º — Conteúdo documental

Histórico de Alterações