- 1 -O Plano estabelece uma hierarquia para os aglomerados urbanos de acordo com a população, o seu crescimento, a acessibilidade e as funções centrais.
- 2 -A hierarquia compreende os escalões de nível I, II, III e os aglomerados rurais, por ordem decrescente de importância.
- 3 -A hierarquia dos aglomerados urbanos do concelho de Oleiros é estabelecida da seguinte forma:
Nível I - Oleiros;
Nível II - Estreito e Orvalho;
Aglomerados rurais - restantes aglomerados.
Artigo 34.º — Hierarquia dos aglomerados populacionais
Vigente desde: 22/08/1995
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