- 1 -O PDM é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Regulamento;
- b)Planta de ordenamento (cinco folhas), à escala de 1:10000;
- c)Planta de condicionantes (cinco folhas), à escala de 1:10000.
- 2 -O PDM é acompanhado por:
- a)Planta de enquadramento, desdobrada em:
1) Enquadramento regional e PRN 2000, à escala de 1:100000;
2) Enquadramento sub-regional (extracto da planta de ordenamento do PROTAM 1995), à escala de 1:50000;
3) Enquadramento municipal (planta de ordenamento do PDM de Ponte de Lima 1995), à escala de 1:25000;
- b)Planta da situação existente, desdobrada em:
1) Análise da fotografia aérea (cinco folhas), à escala de 1:10000;
2) Rede viária, redes de infra-estruturas de abastecimento e drenagem (cinco folhas), à escala de 1:10000;
3) Equipamentos, património cultural, oferta turística (cinco folhas), à escala de 1:10000;
- c)Relatório, incluindo o programa de execução e o plano de financiamento e um ficheiro do património arqueológico e arquitectónico.
- a)Planta de enquadramento, desdobrada em:
Artigo 6.º — Composição do PDM
Vigente desde: 31/03/2005
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 31/03/2005