Na elaboração de planos de urbanização e planos de pormenor, os espaços urbanos subdividem-se nas seguintes unidades operativas de planeamento e gestão:
- a)Áreas consolidadas - são aquelas onde existam infra-estruturas primárias e secundárias, estando definidos os alinhamentos dos planos marginais por edifícios que, na sua maioria, se considerem de manter;
- b)Áreas a consolidar - são aquelas onde já existe uma grande ocupação de solo, com ou sem infra-estruturas, e em que é indispensável a construção de novas infra-estruturas básicas ou a remodelação das existentes e se admite a reconstrução dos edifícios existentes.
- 2 -As unidades operativas de planeamento e gestão podem integrar diversas categorias de uso do solo.