- 1 -As áreas compreendidas nas unidades operativas de planeamento e gestão a seguir identificadas são sujeitas a planos municipais de ordenamento do território:
- a)Plano de urbanização ou plano de pormenor:
UOPG 1 - Vale de Santo Estêvão/Palmeira;
UOPG 2 - Cedofeita/Adaúfe;
UOPG 6 - Picoto/Vimieiro;
UOPG 7 - Trezeste (ECAN)/Vimieiro;
UOPG 8 - Estrada/Lomar;
UOPG 9 - Assento/Padim da Graça;
UOPG 10 - Cones/Maximinos e Real;
UOPG 11 - Reguengo/Tenões;
UOPG 12 - Granja/Este São Pedro;
UOPG 13 - Santuários;
- b)Plano de urbanização:
UOPG 3 - Real/Dume;
- c)Plano de pormenor, aprovado:
UOPG 5 - Monte Picoto.
- a)Plano de urbanização ou plano de pormenor:
- 2 -Constitui também a unidade operativa de planeamento e gestão, sujeita a regulamento municipal de gestão urbanística aprovado, a UOPG 4 - área crítica de recuperação e reconversão urbanística do centro histórico e área crítica de recuperação e reconversão urbanística da zona dos Galos.
Artigo 113.º — Identificação
Vigente desde: 30/01/2001
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 30/01/2001