- 1 -Os incultos são áreas da serra de Santa Luzia que se encontram temporária ou permanentemente sem revestimento vegetal ou inaproveitadas nas suas capacidades de uso do solo.
- 2 -As pastagens de montanha são áreas pouco declivosas, de coberto vegetal rasteiro, normalmente ligadas ao uso ou vocação florestal e silvo-pastoril.
Artigo 62.º — Caracterização
Vigente desde: 13/08/1999
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