São áreas que, devido à natureza do solo, substrato geológico e condições morfológicas do terreno, apresentam características hidrogeológicas específicas, favorecendo a infiltração das águas e sua retenção em superfície, e incluem-se cabalmente na REN, nomeadamente nas cabeceiras dos cursos de água, áreas de máxima infiltração e albufeiras e respectiva zona reservada e de protecção.
Artigo 40.º — Caracterização
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