Nos espaços-canais identificam-se as seguintes categorias de espaços:
1) Variante à EN 342;
2) Variante à EN 17.1 proposta;
3) Arruamento estruturante existente;
4) Arruamento estruturante proposto;
5) Arruamento proposto;
6) Linha ferroviária.
Artigo 24.º — Categorias de espaços-canais
Vigente desde: 13/05/2002
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Em vigor desde 13/05/2002