- 1 -São elementos fundamentais do PDMSC:
- 1.1 -O presente Regulamento;
- 1.2 -A planta de ordenamento à escala de 1:10 000;
- 1.3 -A planta actualizada de condicionantes à escala de 1:25 000.
- 2 -São elementos complementares do PDMSC:
- 2.1 -O relatório;
- 2.2 -A planta de situação actual à escala de 1:25 000;
- 2.3 -Os estudos de caracterização.
Artigo 6.º — Composição
Vigente desde: 04/06/2004