- 1 -A Divisão Pedagógica, dirigida por um chefe de divisão, exerce as suas atribuições nos domínios dos programas e planos de estudo dos cursos ministrados na Universidade, dos graus académicos, do rendimento escolar dos alunos e da preparação de estatísticas.
- 2 -A Divisão Pedagógica integra a Secção de Graus Académicos e Estatísticas.
- 3 -À Secção de Graus Académicos e Estatísticas, orientada por um chefe de secção ou por um técnico ou técnico superior designado pelo director de serviços, cabe:
- a)Tratar e manter actualizados os dados respeitantes aos programas e planos de estudo dos cursos ministrados na Universidade do Minho;
- b)Organizar os processos dos cursos de formação inicial;
- c)Emitir diplomas de cursos de graduação e suplementos ao diploma;
- d)Tratar os processos relativos a prémios escolares;
- e)Organizar e tratar os processos referentes a regimes especiais de frequência;
- f)Tratar os processos administrativos referentes a consultas de provas, reclamações, recursos e exames por júri;
- g)Organizar e movimentar outros processos relativos a assuntos de carácter pedagógico;
- h)Organizar os elementos estatísticos relativos a alunos, aproveitamento escolar, graduados e demais dados requeridos pelos organismos oficiais e pelo processo de avaliação e acompanhamento de cursos;
- i)Fornecer, em casos devidamente autorizados, informação relativa a estudantes ou graduados;
- j)Tratar das demais tarefas que lhe sejam cometidas, no âmbito do apoio pedagógico, aos projectos de ensino.
Artigo 50.º
Vigente desde: 21/05/2004