Art.º 59 · Resolução n.º 56/2004 (2.ª série)

1 -O SCOM é dirigido por um chefe de divisão a quem, para além das competências previstas na lei, compete:
1. a)Elaborar os planos de actividades e orçamentos anuais, bem como propor as medidas necessárias aos objectivos desta unidade que garantam o cumprimentos dos objectivos definidos;
2. b)Elaborar os relatórios de actividades e contas e avaliar o desempenho nos serviços globalmente prestados;
3. c)Coordenar a Unidade promovendo a gestão integrada dos serviços e uma gestão eficaz dos recursos humanos e materiais;
4. d)Aprovar a constituição de equipas de projecto que visem uma melhor racionalização dos recursos;
5. e)Coordenar as actividades da unidade com as da restante comunidade académica através das medidas consideradas adequadas;
6. f)Concretizar as medidas adequadas à prossecução dos objectivos da unidade orgânica e ao seu bom funcionamento.
2 -Compete ao corpo técnico, sob coordenação do chefe de divisão, executar todo o trabalho técnico e administrativo que decorra dos planos de actividades e operar o equipamento e a infra-estrutura da unidade.
3 -O corpo técnico é constituído pelos especialistas de informática, técnicos superiores, técnicos de informática, técnicos profissionais e administrativos, quer do quadro quer contratados a termo ou em regime de prestação de serviço, exclusivamente adstritos à Unidade.

Artigo 59.º