Artigo 2.º — Período de validade

Vigente desde: 13/07/2004

1 -O título é concedido por um período de cinco anos, renovável.
2 -A não renovação do título implica a suspensão de todos os direitos e deveres do professor emérito.
3 -O professor emérito a quem esse título não tenha sido explicitamente retirado pelo presidente do Instituto manterá o direito a usar vitaliciamente o título e a posição protocolar previstas no presente estatuto.