ARTIGO 21.º — Composição

Vigente desde: 28/11/2006

1 -O conselho executivo é composto por um presidente, um vice-presidente, um tesoureiro, um secretário e um vogal.
2 -Poderão ainda haver, no conselho executivo, um ou dois vogais suplentes que podem assistir às reuniões deste órgão sem direito a voto, os quais serão chamados à efectividade de funções no caso de impedimento definitivo de um dos membros efectivos.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 28/11/2006