072088 - Supremo Tribunal de Justiça

Para que a ofensa seja relevante como violação do dever conjugal de respeito para o fim de fundamentar a dissolução do casamento , necessario se torna que a mesma violação seja culposa - cometida com dolo, ao menos na forma de dolo eventual - isto e, sera indispensavel que tenha sido intencional ou pelo menos consciente e que se tenha revestido de gravidade (nalguns casos de reiteração) não so por sua propria natureza mas tambem pela intensidade dos efeitos, comprometendo a possibilidade de vida em comum.