Divorcio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Divorcio" classifica 235 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1963 até 1992.235acórdãos3tribunais1963 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ19583.0%TRP3715.7%TRL31.3%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP912068117/11/1992 • Ramos FonsecaRevisão de sentença estrangeiraDivorcioTRP912000817/11/1992 • Gonçalves VilarRevisão de sentença estrangeiraDivorcioTRL004611609/07/1992 • Duarte SoaresDivorcioArrolamentoOposiçãoEmbargosAgravoTRP012364802/07/1992 • Lopes FurtadoRevisão de sentença estrangeiraRevisão de meritoLei aplicavelDivorcioSTJ08155126/05/1992 • Vassanta Porombo TambáRestituição de posseEsbulhoArrendatarioTransito em julgadoCasa da morada de familiaDivorcioTRP911076411/05/1992 • DiasRevisão de sentença estrangeiraRevisão formalDivorcioTRP911060604/05/1992 • Antero RibeiroRevisão de sentença estrangeiraDivorcioRevisão formalTRP911085804/05/1992 • Alves CorreiaDivorcioCasa de morada de familiaTRP911078004/05/1992 • Antero RibeiroRevisão de sentença estrangeiraRevisão formalDivorcioTRP911063904/05/1992 • Tomé de CarvalhoRevisão de sentença estrangeiraRevisão formalDivorcioVer todos os 235 acórdãos sobre DivorcioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRevisão de sentença estrangeira (58 acórdãos em comum)Conjuge culpado (33 acórdãos em comum)Violação dos deveres conjugais (21 acórdãos em comum)Separação de facto (19 acórdãos em comum)Onus da prova (19 acórdãos em comum)Culpa (17 acórdãos em comum)Dever de respeito (15 acórdãos em comum)Abandono do lar (15 acórdãos em comum)Revisão de merito (15 acórdãos em comum)Casa da morada de familia (15 acórdãos em comum)