97A767 - Supremo Tribunal de Justiça

1. Na acção de investigação oficiosa de paternidade, não é suficiente para se considerar provado o fenómeno da procriação em resultado das relações sexuais havidas entre a mãe e o pretenso pai dos investigantes, o facto de os exames hematológicos acusarem os graus de probabilidade de "praticamente provada" e, quanto a um gémeo, de "muito provável", relativamente à paternidade em causa. 2. É, pois, necessário ampliar, neste ângulo, a matéria de facto quanto a saber se a gravidez da mãe resultou, ou não, daquelas relações sexuais.