Descritores Jurídicos

Investigação oficiosa de paternidade - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Investigação oficiosa de paternidade" classifica 118 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1971 até 2018.

118

acórdãos

tribunais

1971 - 2018

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	74	62.7%
TRP	24	20.3%
TRL	19	16.1%
TRE	1	0.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

1097/16.7T8FAR.E1.S1

05/07/2018 • Olindo dos Santos Geraldes

Investigação oficiosa de paternidadeExtensão do caso julgadoLimites do caso julgadoCaso julgado materialDescendenteTerceiroMinistério públicoInvestigação de paternidadeCaso julgadoCausa de pedirPedidoExcepção dilatóriaExceção dilatóriaPressupostosOmissão de pronúnciaNulidade de acórdão

STJ

07A1164

19/06/2007 • Ribeiro Almeida

Caso julgadoInvestigação oficiosa de paternidadeInvestigação de paternidade

STJ

04A511

25/03/2004 • Silva Salazar

Investigação oficiosa de paternidadePrazo de propositura da acção

TRE

2924/02-3

03/04/2003 • José Tavares de Paiva

Investigação oficiosa de paternidadeAveriguação oficiosa de paternidadePrazo

TRL

0049858

12/07/2002 • Catarina Arêlo Manso

Investigação de paternidadeInvestigação oficiosa de paternidadeCaducidade da acção

TRL

0036312

05/07/2000 • Americo Marcelino

LegitimidadeLegitimidade do ministério públicoInvestigação oficiosa de paternidadeInvestigação de paternidadeInvestigação de maternidadeMenorRepresentaçãoCaso julgado

STJ

00A326

03/05/2000 • Lemos Triunfante

Excepção dilatóriaCaso julgadoInvestigação oficiosa de paternidadeInvestigação de paternidadeRequisitos

TRP

9931501

24/02/2000 • Leonel Serôdio

Acção sobre estado das pessoasInvestigação oficiosa de paternidadeImpugnação de paternidade legítimaCausa de pedirÓnus da prova

STJ

97B647

09/07/1998 • Dionisio Correia

Investigação oficiosa de paternidadeCaso julgadoTerceiro