9650344 - Tribunal da Relação do Porto

I - Não se provando a culpa dos intervenientes no acidente de viação, e em sede de responsabilidade pelo risco, é adequado atribuir 60% e 40%, respectivamente, ao condutor do veículo automóvel e a um condutor de um motociclo que embatem frontalmente sobre o eixo da via por onde circulam, em sentido contrário. II - O montante da indemnização por danos morais deve ser fixado equitativamente, mas tendo sempre em atenção as circunstâncias referidas no artigo 494 do Código Civil.