Quem foi o relator do acórdão 024393?

O relator foi Lucio Barbosa, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 024393?

O acórdão foi proferido em 01 de março de 2000.

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024393 - STA

024393 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Lucio Barbosa

Data: 01 de março de 2000

Processo: 024393

ACORDAO

Descritores: Apoio judiciário, Sociedade comercial, Execução fiscal, Preparo, Custas, Patrocínio

Sumário

I - Os processos de execução fiscal são processos judiciais.

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Acórdãos
024393

Metadados do documento

Processo

024393

Data

01/03/2000

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

024393DGSI

Data

01/03/2000

Relator

Lucio Barbosa

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Machado & Sousa Lda

Recorridos

Fazenda Publica

Descritores

Apoio judiciário Sociedade comercial Execução fiscal Preparo Custas Patrocínio

Objeto

SENT TT1INST VISEU PER SALTUM.

Nr Convencional

JSTA00053565

Nr Documento

SA220000301024393

Data de Entrada

20/10/1999

Áreas Temáticas

DIR PROC TRIBUT CONT - EXEC FISCAL.

024393

Supremo Tribunal Administrativo•01 de março de 2000

Metadados do documento

Processo

024393

Data

01/03/2000

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

024393DGSI

Data

01/03/2000

Relator

Lucio Barbosa

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Machado & Sousa Lda

Recorridos

Fazenda Publica

Descritores

Apoio judiciário Sociedade comercial Execução fiscal Preparo Custas

Objeto

SENT TT1INST VISEU PER SALTUM.

Nr Convencional

JSTA00053565

Nr Documento

SA220000301024393

Data de Entrada

20/10/1999

Áreas Temáticas

DIR PROC TRIBUT CONT - EXEC FISCAL.

Sumário

I- Os processos de execução fiscal são processos judiciais.

Referências Legais

Legislação Nacional

CONST97 ART20.
DL 387-B/87 DE 1987/12/29 ART26 N1.
LGT98 ART103 N1.
DL 387-B/87 DE 1987/12/29 NA REDACÇÃO DA L 46/96 DE 1996/09/03 ART7 N5.
CPC96 ART729 N3 ART730 N2.

Jurisprudência Nacional

AC STA PROC22461 DE 1998/03/26.; AC TC 167/99 PROC35/99 DE 1999/03/10 IN DR 40 IIS 2000/02/17.