9610121 - Tribunal da Relação do Porto

I - Não constitui instrumento « particularmente perigoso : uma garrafa de cerveja de 33 cl ( presumivelmente de vidro e vazia ), arremessada sem violência, como indicia o facto de nem sequer se ter partido com o impacto no alvo a que se dirigia nem ter produzido lesão grave. II - A perigosidade do meio tem que ser aferida em concreto. A potencialidade para causar uma lesão grave não resultará normalmente apenas do instrumento em si, mas da forma como ele é utilizado.

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