9350202 - Tribunal da Relação do Porto

I - Pedindo o autor certa indemnização por danos causados num veículo automóvel e não também o reconhecimento do direito de propriedade sobre ele, não tem que alegar quaisquer factos tendentes a demonstrar tal propriedade, até porque, para além do proprietário, também o comodatário e o depositário têm direito a ser indemnizados dos prejuízos causados por terceiros. II - A prova da propriedade de um veículo pode ser feita por testemunhas sempre que se não trate de fazer prova contrária ou adicional a qualquer documento. III - Se choveu intensamente a partir das 2.30 horas após o que se deu uma inundação quando o autor dormia, tendo ficado sobressaltado com o sucedido e para evitar que os bens que tinha na garagem e na cave fossem atingidos pelas águas, indo com a ajuda dos bombeiros tentar retirá-los, tendo-se molhado até à cintura e sofrido forte constipação, é situação cuja gravidade merece a tutela do direito, susceptível de indemnização a título de danos não patrimoniais.