080446 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Posto que se tenha provado cumprimento defeituoso da obrigação sem que o obrigado tivesse ilidido a presunção da sua propria culpa, não pode apesar disso ser este condenado em indemnização, ainda que a liquidar em execução de sentença, se as respostas aos quesitos não comprovarem a existencia dos danos materiais e morais alegados e se tiver sido, como foi, reconhecido o direito de retenção de materiais em poder da autora. II - Cumpre ao lesado provar a existencia do dano.