9450833 - Tribunal da Relação do Porto

I - A obrigação de alimentos em caso de divórcio litigioso impende sobre qualquer dos cônjuges se ambos forem declarados culpados. II - O comportamento indigno do ex-cônjuge alimentando faz cessar a obrigação alimentar do outro, mas tal comportamento tem de ser posterior ao trânsito em julgado da sentença que decretou o divórcio. III - As respostas dadas aos quesitos para fixação da prestação alimentar, de que o ex-cônjuge pela sua idade não tem possibilidade de arranjar emprego e que é uma pessoa doente, não são conclusivas por revelarem uma situação concreta.