073004 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Tendo a Relação concluido que a culpa coube aos dois condutores dos veiculos pesados, por circularem ocupando parte da metade da faixa de rodagem destinada ao transito automovel em sentido contrario, conclusão ou ilação em materia de facto, apoiada em elementos positivos e concretos fixados nos autos, sem os alterar, antes seu desenvolvimento, ambos violaram o artigo 5, n. 2 do Codigo da Estrada. II - Trata-se de uma presunção natural, meio de prova livre - - artigos 351, e 396 do Codigo Civil, não alteravel pelo Supremo Tribunal de Justiça.