081606 - Supremo Tribunal de Justiça

Provando-se que um dos cônjuges deixou definitivamente o lar conjugal há uns vinte anos, indo viver maritalmente com outra mulher, e não mais ali voltando, é forçoso concluir pela cessação da comunhão de vida e pelo claro propósito de a não restabelecer, configurando-se assim o fundamento do divórcio previsto na alínea a) do artigo 1781 do Código Civil.