042914 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A "emoção violenta", para efeitos do artigo 133 do Código Penal, tem de ser adequada ao facto ilícito, a ele proporcionada. II - Se o homicida apenas actuou dias depois de saber do adultério da sua companheira, não o fez, de certeza, num estado de violenta exaltação; teve tempo para reflectir.