067619 - Supremo Tribunal de Justiça

I - E jurisprudencia constante deste Supremo Tribunal que a imitação de marcas se analisa em materia de facto (a existencia de semelhançasacabdissemelhanças entre as duas marcas), e materia de direito (existencia ou não existencia de imitação, em face das semelhanças e dissemelhanças apuradas pelas instancias). II - Em face dos elementos de facto, ha que determinar se o consumidor e facilmente induzido em erro, não podendo distinguir as duas marcas senão depois de exame atento ou confronto. III - Esta possibilidade de erro facil não deve ser apreciada partindo do pressuposto de que o consumidor tem na sua frente os simbolos das duas marcas para os confrontar.