0045175 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O montante da indemnização correspondente aos danos não patrimoniais deve ser calculado, haja dolo ou mera culpa do lesante, segundo critérios de equidade, atendendo ao grau de culpabilidade, à situação económica, às flutuações do valor da moeda e proporcionado à gravidade do dano. II - A indemnização por danos não patrimoniais visa tão só compensar, de alguma forma, o lesado, pelas dores físicas ou morais sofridas, no intuito de atenuar um mal consumado e também sancionar a conduta do lesante.