073726 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Lima Cluny
Processo: 073726
Acórdão
Descritores: Divorcio litigioso, Conjuge culpado, Impossibilidade de vida em comum
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00013773
Nr Documento: SJ198605220737262
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/c4ac2fa7b45dde4c802568fc003a287cCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1986:073726.04
Sumário
Para alem dos factos culposos atribuidos a Re, foi provado que, por vezes, o autor bateu na mesma Re, motivando intervenções policiais e tratamentos hospitalares, tendo sido as agressões produzidas a soco e a pontape; assim como tambem se provou que, no dia da festa do aniversario da filha, ele so apareceu em casa em plena madrugada, causando a filha um enorme desgosto. Trata-se de um comportamento cuja gravidade não pode ser minimizada, e que, causando na recorrida um forte ressentimento, não pode ter deixado de contribuir para a impossibilidade de reatamento da vida conjugal. A conduta do recorrente não foi menos grave do que a da recorrida.