9940488 - Tribunal da Relação do Porto

I - A "negligência grosseira" corresponde à figura da "culpa temerária" ou ao "esquecimento de deveres" e verifica-se quando o condutor de um veículo se demite dos mais elementares cuidados na condução, por temeridade, por leviandade ou ainda por total falta de atenção ao tráfego, de modo a criar alto perigo de produção de um acidente. II - No fundo, o n.2 do artigo 137 do Código Penal pretende abranger casos em que clara e notoriamente se omitem cuidados basilares no exercício da condução, em que o agente actua com elevado grau de imprudência, a suscitar uma censura acrescida.