9550158 - Tribunal da Relação do Porto

I - Não concorre com qualquer parcela de culpa o condutor do veículo automóvel que precedia outro que colheu um ciclomotorista e que o atirou para o meio da via, passando-lhe aquele por cima. II - Se não se provar a que velocidade seguiam os veículos automóveis não se pode retirar daí qualquer presunção judicial relativa à existência de culpa. III - A velocidade de um veículo só se pode considerar excessiva se o mesmo não pára no espaço visível à sua frente se, razoavelmente, possa prever o obstáculo que leve à paragem daquele que precede. IV - A qualquer condutor não se pode exigir a previsão de conduta contravencional de outro.