042190 - Supremo Tribunal de Justiça

A indemnização tem de ser fixada, usando arbitrio prudente e equilibrado na consideração das circunstancias do caso e dos factos que interessam, e, em consequencia, nesse quadro, fixar a quantia necessaria para compensar o lucro cessante da ofendida pela desvalorização com que eventualmente tenha ficado, designadamente, para pagar a ajuda nas tarefas domesticas e compensa-la dos prejuizos resultantes da reforma prematura.

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