0250498 - Tribunal da Relação do Porto

Tendo o réu sido julgado à revelia e conhecendo-se agora a sua residência, e tendo sido condenado apenas com base nos factos apurados no julgamento dos outros co-réus, sem que se tenha apurado algo sobre a sua situação económica e social e sobre o seu comportamento após o crime, é conveniente proceder-se a novo julgamento para que se esclareça melhor a situação, - essencial para uma correcta aplicação da pena, dada a idade de 18 anos, à data da prática dos factos.