079601 - Supremo Tribunal de Justiça

No divorcio com fundamento em separação de facto, não se sabendo como ou porque o autor saiu e se manteve fora de casa, que era a morada de familia, mas provando-se que ambos os conjuges ambos se quiseram aproveitar da separação em seu proveito e formularam o proposito ou nele se mantiveram, de não restabelecer a vida conjugal, dado deduzir-se que existe uma igualdade de concorrencia de ambos os conjuges no divorcio, pelo que se afasta a presunção do artigo 799 do Codigo Civil e não ha que fazer declaração de culpa na sentença que decretou o divorcio.