Quem foi o relator do acórdão 004021?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 004021?

O acórdão foi proferido em 06 de março de 1953.

Acórdão STA (1953) — Invalido de guerra

Q: Qual foi a decisão no processo 004021?

Nega provimento. Não e devida pensão de preço de sangue a familia dos invalidos de guerra quando estes morrerem de doença que não foi adquirida em campanha.

Acórdão

004021

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 06 de março de 1953
Relator: Arlindo Martins de Oliveira

Recurso contencioso

Invalido de guerraPensão de preço de sangueDoença adquirida em campanhaNexo de causalidade

Referências Legais

Legislação Nacional

DL 28404 DE 1937/12/31.

Sumário

Não e devida pensão de preço de sangue a familia dos invalidos de guerra quando estes morrerem de doença que não foi adquirida em campanha.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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