9130445 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Almeida Silva
Processo: 9130445
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Colisão de veículos, Excesso de velocidade, Culpa, Transgressão, Noite
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00005333
Nr Documento: RP199202119130445
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/ad208ffc4ef501df8025686b00665166CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1992:9130445.AE
Sumário
Contribuem em partes iguais com culpa para a produção de um acidente os condutores de dois veículos nele intervenientes e em que um está, de noite, imobilizado na faixa de rodagem da estrada a cerca de 50 centímetros da berma à sua direita, sem luzes de presença nem colocação de triângulo de pré-sinalização mas com reflectores à rectaguarda e é embatido por outro, cujo condutor seguia atento, depois deste descrever uma curva e entrar num troço iluminado electricamente, com cerca de 80 a 100 metros até ao primeiro, seguindo com os faróis nos médios e a uma velocidade de cerca de 70 km horários, sem parar nem ultrapassar o veículo estacionado, guinando para a esquerda, mas sem evitar o embate na traseira do primeiro veículo.