9130468 - Tribunal da Relação do Porto

1. Não se pode concluir que tenha exercido violencia contra a ofendida, o arguido que, agarrado por aquela que o havia supreendido a praticar um furto no interior da sua residencia, procurou apenas desprender-se dela e por-se em fuga sem empregar qualquer violencia fisica.

2. Nesse circunstancialismo não concorre o elemento violencia que faz parte do tipo de crime previsto no art. 307 do Codigo Penal.

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